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Bandeira da Ética
12 candidaturas da RAM foram aprovadas.
II Fórum de Infância e Juventude
Carlos León, Embaixador do PNED na RAM foi um dos palestrantes.
Vencedores RAM - XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
A Região tem 2 vencedores.
XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
As inscrições estão abertas até 29 de fevereiro!
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COVID19
Plano de contingência da DRJ
Plano de Contingência COVID-19
Consulte o plano da DRD.
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019
Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
Plano de Ação Global para a Atividade Física 2018-2030
Plano foi lançado em Portugal
Plano Nacional de Atividade Física
Consulte a publicação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto
Normativo que operacionaliza os apoios ao desporto da RAM.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexos
Consulte aqui os documentos.
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Plano CiberSegurança@Edu.Madeira
Com vista a garantir a segurança das escolas contra riscos e ameaças cibernéticas, realizou-se uma reunião no dia 11 de abril, às 10h30, dirigida às equipas de Cibersegurança das escolas.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 2/2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatório de Execução
IQ, IP-RAM
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
Ofício Circular N.º 018 de 24 de janeiro de 2024
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia (Categoria A) - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001
Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Ofício Circular N.º 121 de 28 de julho de 2023
Plano Anual de Reuniões - Educação Artística
Ofício Circular N.º 120 de 28 de julho de 2023
Plano Regional de Educação Rodoviária 2023/2024 - Adesão e Plano de Ação
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Acelerador Qualifica
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
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Plano de Atividades 2023
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